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Comentários

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Comentário · há 3 anos

Pensão alimentícia: 30% do salário?

Damaceno e Barbosa · há 3 anos
O objetivo da publicação é justamente afirmar que não há teto de 30%. Não é regra. Não há nada definido em lei que sustente os 30%.
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Comentário · há 3 anos

Pensão alimentícia: 30% do salário?

Damaceno e Barbosa · há 3 anos
Essa foi a posição da Juíza? Sinto muito, mas está erradíssima! O objetivo da pensão alimentícia é ajudar manutenção da vida da criança, entretanto, não deve tornar precária a situação do alimentante. Onde está a aplicação da necessidade/possibilidade?

Julio, entre em contato conosco em www.damacenobarbosa.com.br/contato
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Comentário · há 3 anos

Pensão alimentícia: 30% do salário?

Damaceno e Barbosa · há 3 anos
E as vezes o juiz entende que o pagamento deve ser inferior aos 30% e o/a cliente fica indignado, não é Edson? É complicado! Tornou-se uma lenda urbana.
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Comentário · há 3 anos

Como funciona a aposentadoria dos professores em 2021

Damaceno e Barbosa · há 3 anos
Pelo relato da senhorita, é possível aposentar-se por meio da regra de transição da idade mínima progressiva: 25 anos de magistério + 51 anos e 6 meses de idade (no ano de 2021). Em 2022 a idade mínima será de 52 anos.
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Comentário · há 3 anos

Como funciona a aposentadoria dos professores em 2021

Damaceno e Barbosa · há 3 anos
A senhora já adquiriu o direito à aposentadoria, senhorita Maria de Fátima. O título referente à opção mais vantajosa é apenas um indicativo de que na maioria das vezes as regras transitórias são mais vantajosas para adquirir a aposentadoria, com exceção da regra permanente na hipótese do homem possuir 25 anos de magistério e 60 anos de idade.
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Comentário · há 3 anos

Qual é a diferença entre Aposentadoria e LOAS?

Damaceno e Barbosa · há 3 anos
Outros benefícios já concedidos a outro membro da família possam ser excluídos do cálculo da renda familiar para fins de concessão de benefício assistencial. Este é o entendimento do art. 34, parágrafo único, do Estatuto do Idoso.
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Comentário · há 3 anos

Família multiparental e o reconhecimento de filiação sociafetiva

Damaceno e Barbosa · há 3 anos
Trabalho magnífico o de vocês! Parabenizo e agradeço pelo conhecimento compartilhado!
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Comentário · há 3 anos

Posso cancelar um contrato sem pagar multa?

Damaceno e Barbosa · há 3 anos
Além da jurisprudência favorável a esse posicionamento, temos também a lei de Usura, art. 9º "Não é válida a cláusula penal superior a importância de 10% do valor da dívida."
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Comentário · há 3 anos

ELEIÇÕES 2020: Saiba a diferença entre corrupção ativa e corrupção passiva

Damaceno e Barbosa · há 3 anos
Obrigado pelo comentário, Frederico.
Trataremos dos seguintes assuntos nas publicações seguintes.
Abraço.
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Comentário · há 3 anos

ELEIÇÕES 2020: Saiba a diferença entre corrupção ativa e corrupção passiva

Damaceno e Barbosa · há 3 anos
Obrigado pelo Feedback, Juscelino!
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